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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:20
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:14
A angustiante espera pela Revisão da Vida Toda
Por João Badari.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:56
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:44
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:50
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:04
Prender ou prender, eis a questão
Por João Maia.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:17
Direito Penal e Mínimo Social
Por João Mestieri.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:40
66% dos MEIs não recolheram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, segundo a Receita Federal
Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:29
Receita Federal identifica 31.899 inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples reconheceu 31.899 empresas não optantes pelo Simples Nacional que se declararam indevidamente optantes por esse regime na GFIP.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:06
Você sabe se proteger dos golpes do Pix?
Muito utilizado pela população, o Pix se tornou alvo de golpistas. Especialistas dão dicas de como evitar essas situações
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52
A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil
Partindo das construções doutrinárias acerca da teoria dos capítulos de sentença, este estudo se propõe a identificar as diversas previsões do Novo Código de Processo Civil que corroboram os fundamentos da técnica de cisão ideológica da decisão judicial. Além das repercussões geradas pela novidade do julgamento antecipado parcial do mérito na teoria da decisão judicial, são também apontadas as inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2024 - 14:03
Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos
A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:47
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:57
Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024
Por João Badari
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:55
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:27
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:48
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:12
Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo
Por João Badari.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:07
Revisão da Vida Toda: um direito que já nasceu modulado
Por João Badari.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:25
